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Andrei Zenkner Schmidt

O Princípio da Legalidade Penal no Estado Democrático de Direito

Andrei Zenkner Schmidt

Da Prescrição Penal – Doutrina, Prática, Jurisprudência

Andrei Zenkner Schmidt

O Método do Direito Penal sob uma Perspectiva Interdisciplinar

Andrei Zenkner Schmidt

Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo

Andrei Zenkner Schmidt

Exclusão da Punibilidade em Crimes de Sonegação Fiscal

Andrei Zenkner Schmidt e Luciano Feldens

O Crime de Evasão de Divisas – A Tutela Penal do Sistema Financeiro Nacional na Perspectiva da Política Cambial Brasileira

Andrei Zenkner Schmidt e Luciano Feldens

O Crime de Evasão de Divisas – A Tutela Penal do Sistema Financeiro Nacional na Perspectiva da Política Cambial Brasileira

Andrei Zenkner Schmidt

Direito Penal Econômico

SCHMIDT, A. Z; ROCHA NETO, Tapir. Que sociedade é essa, a brasileira? A reivindicação expansionista do direito penal versus a luta pela concretização do reconhecimento

Democracia em Sistema Penal

Artigo: SCHMIDT, Andrei Zenkner.
In: VILARDI, Celso Sanchez; BRESSER PEREIRA, Flávia Rahal; DIAS NETO, Theodomiro. (Org.). Crimes Financeiros e Correlatos. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 19-77

A delimitação do Direito Penal Econômico a partir do objeto do ilícito.

Artigo: FELDENS, Luciano ; SCHMIDT, Andrei Zenkner.
In: Fábio Medina Osório. (Org.). Direito Sancionador: Sistema Financeiro Nacional. Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 191-233.

A associação entre o ilícito administrativo e o ilícito penal no exemplo do crime de evasão de divisas.

Artigo: SCHMIDT, Andrei Zenkner.
In: Gabriel J. Chittó Gauer; Ruth M. Chittó Gauer. (Org.). A Fenomenologia da Violência. Curitiba: Juruá, 2000, p. 123-140.

A violência na desconstrução do indivíduo

Artigo: SCHMIDT, Andrei Zenkner.
In: Alexandre Wunderich. (Org.). Política Criminal Contemporânea: Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 87-118

Considerações sobre um modelo teleológico-garantista a partir do viés funcional-nomativista

Artigo: SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano.
In: Silva Franco, Alberto; Lira, Rafael (Org.). Direito Penal Econômico: Questões Atuais. 1aed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 339-358

Limites normativos do delito de evasão de divisas: o ilícito administrativo como elemento pressuposto, porém insuficiente, à configuração do ilícito penal.

Artigo: SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano.
In: João Carlos de Carvalho Rocha; Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho; Ubiratan Cazetta. (Org.). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Belo Horizonte: ANPR/Del Rey, 2006, p. 69-112

O Delito de Evasão de Divisas 20 Anos Depois: sua redefinição típica em face das modificações da política cambial brasileira

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